Descomplicando o "ecossistema jurídico" das startups

Artigo escrito em coautoria com Bernardo Freitas e Pedro Vidigal.

O fascinante e muitas vezes complexo ecossistema das startups pode parecer desafiador, principalmente quando os advogados entram em cena e o empreendedor precisa enfrentar um mundo de jargões jurídicos e minúcias teóricas que não parecem fazer sentido. Mesmo que o advogado esteja do seu lado, criando um contrato ou negociando um investimento, pode parecer que ele fala uma língua diferente.

Quando se trata do mercado de inovação e startups, a infinidade de termos jurídicos se multiplica para além do idioma português, comumente trazendo expressões em inglês – quem nunca ouviu expressões como vesting, stock options, term sheet, post- ou pre-money, captable, minimum viable product ou apenas MVP, seed round, downround, angel, burn rate, bootstrapping, churning, dentre várias outras.

É por isso que nós do Freitas Ferraz Advogados – um escritório com vasta experiência na assessoria de startups, investidores, aceleradoras e fundos de investimentos – assumimos o desafio de desmistificar os aspectos jurídicos desse ecossistema repleto de inovação, particularidades e oportunidades na nossa nova coluna no portal Startups.

A coluna é nova, mas a luta é antiga.

Nossa missão na atuação profissional é e sempre foi tornar mais acessível o entendimento das questões jurídicas, facilitando o caminho desde a concepção da startup, a estruturação do seu negócio até a captação de investimento e as operações de fusões e aquisições (M&A). Não é – como vemos em muitos casos – uma tentativa de tornar os aspectos jurídicos simplórios em prejuízo da correta regulação dos direitos e obrigações entre as partes envolvidas nesse ecossistema, mas sim permitir a compreensão do tratamento jurídico dado a cada situação de forma simples, descomplicada, prática e eficiente.

Afinal, acreditamos na frase atribuída a Albert Einstein: “se você não consegue explicar algo de uma forma simples, é porque não entendeu bem o suficiente”.

Em nossa busca desse objetivo, temos a satisfação de, a partir de agora, sermos colunistas do portal Startups. Aqui você encontrará artigos semanais sobre questões jurídicas essenciais para o desenvolvimento de projetos de inovação, com uma linguagem acessível a todos.

O que esperar?

A partir da nossa ampla atuação em estruturação de empresas, reorganizações societárias e planejamento tributário, transações de investimentos e M&A, captação de recursos, proteção de dados e cibersegurança, propriedade intelectual, litígios societários e contencioso estratégico, além de operações no setor de saúde, tecnologia, educação, financeiro, mineração, imobiliário, energia elétrica, dentre outros, abordaremos em nossos artigos temas como:

• Contratos e Mecanismos Jurídicos Essenciais para Startups – vamos abordar os contratos e mecanismos jurídicos essenciais que uma startup deve celebrar em cada uma de suas fases (contratos operacionais, termos de uso, acordo de sócios), desde a idealização até sua consolidação.

• Operações de Investimento em Startups – exploraremos as diferentes fases das startups e a motivação por trás da captação de investimentos, diferenciando tipos de investimentos e de investidores (investidores anjo, fundos de venture capital, corporate venture capital), ao mesmo tempo em que detalharemos cada etapa do processo de investimento e as infinitas variáveis que existem nessas negociações.

• Planos de Stock Options – analisaremos os diversos tipos de planos e como implementá-los de forma eficaz para recompensar talentos essenciais em sua equipe.

• Tributação das Startups – forneceremos orientações claras sobre as complexidades fiscais que as startups podem enfrentar, diferenciando os regimes tributários e apontando as suas particularidades.

• Criptoativos – desde o Bitcoin até a tokenização de ativos, abordaremos as implicações legais dos ativos digitais.

• Responsabilidade das Plataformas Digitais – exploraremos as obrigações legais que startups que operem em plataformas digitais devem cumprir.

• Privacy by Design – ofereceremos um guia para a incorporação da privacidade desde o desenvolvimento inicial de seu produto.

• Proteção de Dados e Segurança da Informação para Startups – discutiremos como garantir que os dados de seus clientes estejam seguros e em conformidade com regulamentações de privacidade, inclusive em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

• Propriedade Intelectual – faremos uma análise profunda de como proteger o maior ativo de sua startup: suas ideias e inovações.

• Conflitos Societários em Startups – abordaremos as principais causas de conflitos societários em startups e – o mais importante – a forma mais adequada de evitá-los.

• P&D em Setores Regulados – analisaremos os impactos da inovação, pesquisa e desenvolvimento nos negócios de mercados regulados, por exemplos, quando falamos do setor de Energia e Serviços Financeiros.

Convidamos todos a acompanhar nossa coluna aqui no Startups!

Ficou com alguma dúvida? Quer sugerir uma pauta? Erramos? Não hesitem em entrar em contato conosco por meio de nossos canais de comunicação e redes sociais. Boas ideias, críticas e elogios são sempre bem-vindos.

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Texto originalmente publicado no portal startups.com.br (Link).